Controvérsia 

Tributária

Disputas tributárias em sentido lato, nacionais e internacionais, são cada vez mais frequentes e envolvem montantes cada vez mais elevados (incluindo severas penalidades). 

 

Preparar uma sólida estratégia de defesa, negociar com eficácia e contestar com sucesso, considerando as várias jurisdições em causa, é por isso fundamental para grupos económicos, empresas e pessoas singulares. Todos devem poder contar com um parceiro resiliente, isento dos mais variados conflitos de interesses e com adequada senilidade, para apoiar nas inevitáveis fiscalizações e auditorias, contestações, perícias, acordos prévios de preços de transferência, procedimentos amigáveis, arbitragens e documentação defensiva.

 

O apoio à resolução de disputas fiscais abrange:

  • Prevenir, gerir e solucionar controvérsias tributárias;

  • Desenhar, testar e implementar estratégias e argumentos;

  • Preparar, minutar, apresentar e negociar informações prévias, rulings, acordos prévios de preços de transferência (unilaterais, bilaterais ou multilaterais) e outras interações com autoridades tributárias;

  • Apoiar a gestão da relação com as autoridades tributárias, incluindo inspeções locais e internacionais, pontuais ou regulares, fiscalização horizontal, ajustamentos correlativos, procedimentos amigáveis e arbitragem;

  • Apoiar em processos de contencioso e de auditoria, interna ou externa, incluindo recolha de dados, análise, preparação e sua submissão, entrevistas e perícias, revisão da documentação e preparação de fundamentos e informações;

  • Negociar e consensualizar posições tributárias controvertidas, incluindo cláusulas de indemnização em contratos de compra e venda de participações sociais ou outros;

  • Acompanhar auditorias internas, contratuais ou estatutárias, incluindo due diligences pelo vendedor, data rooms, controlos externos, internos ou contratuais e controlar o cumprimento de projetos para efeitos de benefícios fiscais, subsídios ou outros incentivos.

Jaime Carvalho Esteves

Tel. (+351) 917 612 372

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