Gestão

Fiscal

A tributação corporativa implica uma diminuição significativa do rendimento, do cash flow, do património e da capacidade de investimento, o que reduz a eficiência da empresa, dos seus sócios e dos seus stakeholders, incluíndo trabalhadores e fornecedores.

Torna-se por isso necessário criar e executar estratégias fiscais eficientes ao longo de todo o espectro tributário, nas dimensões nacional e internacional, para materializar as oportunidades duradouras que se escondem nas dificuldades momentâneas, passando da crise à solução e da oportunidade à concretização.

 

Uma estratégia fiscal eficiente deve abranger as várias dimensões da actividade, abrangendo investimento, local e no estrangeiro, fusões e aquisições, reestruturações societárias, preços de transferência, reformulações da cadeia de valor e operações financeiras e com intangíveis.

 

A gestão fiscal inclui:

  • Otimizar posições fiscais na totalidade da cadeia de valor, de modo consistente com a estratégia e o propósito corporativos, incluindo a minimização da taxa efetiva de imposto, a maximização de diferimentos temporais e a ativação efetiva dos atributos fiscais;

  • Estruturar com eficiência o investimento, o financiamento, a propriedade intelectual e as operação correntes;

  • Desenhar, implementar e monitorizar (re)estruturações e alterações à cadeia de valor, incluindo investimento local, no estrangeiro e em Portugal, reestruturações corporativas (por exemplo, transmissão de partes de capital ou ativos, cisões, liquidações, dissoluções e redomiciliações ou relocalizações);

  • Apoiar a dimensão fiscal das fusões e aquisições, locais e transnacionais, ao longo de todo o ciclo, nomeadamente originação e otimização dos fundos, análise da empresa alvo, due diligence (com ou sem acesso ao target), análise de cash flow e modelos financeiros, negociação dos acordos, clausulas de informação, de garantia e de indemnização, incentivos à gestão, realinhamento e reestruturação da estrutura corporativa e das operações após a conclusão, revisão das empresas participadas, saídas e transmissões;

  • Gerir os preços de transferência, incluindo eliminação de ineficiências, complexidades e controvérsias, assim como identificar, desenhar, validar e implementar oportunidades e alterações à cadeia de valor em alinhamento com a realidade do negócio;

  • Aconselhar, rever e monitorizar, de forma pragmática e concreta, os requisitos de substância e de alinhamento com os propósitos económicos;

  • Desenhar, implementar, realinhar e acompanhar estruturas de propriedade intelectual, intangíveis e de investigação e desenvolvimento;

  • Preparar a gestão fiscal do financiamento, incluíndo a reestruturação de passivos e as operações de tesouraria e de cash pooling, considerando a dupla tributação, o IVA e o Imposto do Selo;

Jaime Carvalho Esteves

Tel. (+351) 917 612 372

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