Publicações

Plataformas Digitais - Novos modelos de negócio, novos desafios tributários, V Congresso de Direito Fiscal, Coord. de Glória Teixeira, Vida Económica, Porto, p. 113 e ss, com Sónia Fernandes Martins (2019)

As incongruências da tributação em Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis, em Cadernos de Justiça Tributária, 19, Jan. / Mar. 2018, CEJUR Minho, p. 25 e ss, com Sónia Fernandes Martins (2018)

Resolving international tax disuptes, em The Portuguese Tax Arbitration Regime, Coord. Nuno Villa-Lobos e Tânia Carvalhais Pereira, Almedina, Coimbra, p.355 e ss, com C. David Swenson e Crystal A. Thorpe (2015)

IRC, Notas Práticas, Porto Editora, Maia, com Rosa Branca Areias (2014)                 

Uma reforma do IRC para uma década, Revista Portuguesa de Contabilidade, Vol III, nº 10, 2013 Ginocar Produções, Lda., com Rosa Areias (2013)

 

Será possível deixar de diferir os ganhos e perdas na fusão e na cisão de sociedades? (a procura do facto tributário), III Congresso de Direito Fiscal, Coord. de Glória Teixeira, Vida Económica, Porto, p.187 e ss (2013)

Portugal: Developments and trends in tax controversy and tax dispute resolution, Tax Controversy Leaders, 3rd edition, Euromoney, International Tax Review, London,  p.158 e ss (2013)

Alterações do modelo de negócio e os estabelecimentos estáveis, em Cadernos de Preços de Transferência 2013, Coord. João Taborda da Gama, Almedina, p.127 e ss, com Leendert Verschoor (2013)

 

Os preços de transferência e a relevância dos dealings entre partes da empresa, II Congresso de Direito Fiscal, Direcção de Glória Teixeira e Coord. de Ary Ferreira da Cunha, Vida Económica, Porto, p.61 e ss (2012)

Da (ir)relevância da "fat capitalization" de uma "sociedade instrumental", em Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume IV, Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, Coimbra Editora, Grupo Wolters Kluwer Coimbra, p. 783 e ss (2011)

As normas anti-abuso e a tributação efectiva dos dividendos, I Congresso de Direito Fiscal, Direcção de Glória Teixeira e Coord. de Ary Ferreira da Cunha, Vida Económica, Porto, p. 111 e ss (2011)

 

The determination of corporate taxable income in the EU member states, Portuguese Chapter, Kluwer Law International and PricetwaterhouseCoopers AG, The Netherlands (2007)

 

Anotação ao "Acórdão Epson" (Imposto sobre Sucessões e Doações Cobrado por Avença) e Directiva "Sociedades Mãe-Filias sobre Dividendos, em Jurisprudência Fiscal Anotada, Supremo Tribunal Administrativo, Almedina, Coimbra, p.72 e ss (2001)

 

Imposto sucessório por avença, Fisco, nº.s 72/73, Agosto / Setembro 95, Ano VII, Lex, Lisboa, p. 3 e ss (1995)

 

Amortização parcial de acções, Fisco, nº 46, Lex, Lisboa (1991) 

Coordenou as seguintes publicações

Fleet Europe Taxation Guide, Update to car taxation, Portuguese Chapter, PwC, Fleet Europe, Belgium (Edições anuais de 2012 a 2020)

Coletânea Tributária Anotada, PwC, Lisboa (Edições anuais de 2012 a 2019)

 

Worldwide tax summaries, Corporate taxes, Portuguese Chapter, PwC (Edições anuais de 2010 a 2018)   

International transfer pricing, Portuguese Chapter, PwC (Edições anuais de 2010 a 2014)

Coletânea de Legislação Fiscal e Aduaneira, 2015, Angola, 2 volumes, PwC, em colaboração com Sérgio Vasques, Texto Editores, Lisboa (2015)

Coletânea de Legislação Fiscal, Moçambique, em colaboração com o Sérgio Vasques, Catarina Gonçalves e Inês Barbosa Cunha, PwC, Lisboa (2014)                                                                     

                                                         

Jaime Carvalho Esteves

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