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Publications Arbitration Universities Projects Media Em português Plataformas Digitais - Novos modelos de negócio, novos desafios tributários, V Congresso de Direito Fiscal, Coord. de Glória Teixeira, Vida Económica, Porto, p. 113 e ss, com Sónia Fernandes Martins (2019) ​ ​ As incongruências da tributação em Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis, em Cadernos de Justiça Tributária, 19, Jan. / Mar. 2018, CEJUR Minho, p. 25 e ss, com Sónia Fernandes Martins (2018) ​ ​ Coletânea Tributária Anotada, PwC, Lisboa (Edições anuais de 2012 a 2019) ​ ​ Coletânea de Legislação Fiscal e Aduaneira, 2015, Angola, 2 volumes, PwC, em colaboração com Sérgio Vasques, Texto Editores, Lisboa (2015) ​ ​ Coletânea de Legislação Fiscal, Moçambique, em colaboração com o Sérgio Vasques, Catarina Gonçalves e Inês Barbosa Cunha, PwC, Lisboa (2014) ​ ​ IRC, Notas Práticas, Porto Editora, Maia, com Rosa Branca Areias (2014) ​ ​ Uma reforma do IRC para uma década, Revista Portuguesa de Contabilidade, Vol III, nº 10, 2013 Ginocar Produções, Lda., com Rosa Areias (2013) ​ Será possível deixar de diferir os ganhos e perdas na fusão e na cisão de sociedades? (a procura do facto tributário), III Congresso de Direito Fiscal, Coord. de Glória Teixeira, Vida Económica, Porto, p.187 e ss (2013) ​ ​ Alterações do modelo de negócio e os estabelecimentos estáveis, em Cadernos de Preços de Transferência 2013, Coord. João Taborda da Gama, Almedina, p.127 e ss, com Leendert Verschoor (2013) ​ Os preços de transferência e a relevância dos dealings entre partes da empresa, II Congresso de Direito Fiscal, Direcção de Glória Teixeira e Coord. de Ary Ferreira da Cunha, Vida Económica, Porto, p.61 e ss (2012) ​ ​ Da (ir)relevância da "fat capitalization" de uma "sociedade instrumental", em Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume IV, Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, Coimbra Editora, Grupo Wolters Kluwer Coimbra, p. 783 e ss (2011) ​ ​ As normas anti-abuso e a tributação efectiva dos dividendos, I Congresso de Direito Fiscal, Direcção de Glória Teixeira e Coord. de Ary Ferreira da Cunha, Vida Económica, Porto, p. 111 e ss (2011) ​ ​ Anotação ao "Acórdão Epson" (Imposto sobre Sucessões e Doações Cobrado por Avença) e Directiva "Sociedades Mãe-Filias sobre Dividendos, em Jurisprudência Fiscal Anotada, Supremo Tribunal Administrativo, Almedina, Coimbra, p.72 e ss (2001) ​ Imposto sucessório por avença, Fisco, nº.s 72/73, Agosto / Setembro 95, Ano VII, Lex, Lisboa, p. 3 e ss (1995) ​ Amortização parcial de acções, Fisco, nº 46, Lex, Lisboa (1991) DAC6: From Brussels with love. Tax Controversy Leaders, World Tax, International Tax Review, London, p.195 (2020) ​ ​ Fleet Europe Taxation Guide, Update to car taxation, Portuguese Chapter, PwC, Fleet Europe, Belgium (Edições anuais de 2012 a 2020) ​ ​ Resolving international tax disuptes, em The Portuguese Tax Arbitration Regime, Coord. Nuno Villa-Lobos e Tânia Carvalhais Pereira, Almedina, Coimbra, p.355 e ss, com C. David Swenson e Crystal A. Thorpe (2015) ​ Worldwide tax summaries, Corporate taxes, Portuguese Chapter, PwC (Edições anuais de 2010 a 2018) ​ ​ Portugal: Developments and trends in tax controversy and tax dispute resolution, Tax Controversy Leaders, 3rd edition, Euromoney, International Tax Review, London, p.158 e ss (2013) ​ ​ ​International transfer pricing, Portuguese Chapter, PwC (Edições anuais de 2010 a 2014)​ ​ The determination of corporate taxable income in the EU member states, Portuguese Chapter, Kluwer Law International and PricetwaterhouseCoopers AG, The Netherlands (2007) Em inglês

Publications Arbitration Universities Projects Media Links relativos a estudos de políticas públicas e outros projetos semelhantes com a participação de Jaime Carvalho Esteves (em português) Forum para a Competitividade Uma nova reflexão pessoal sobre as medidas de apoio às empresas (atualização) ​ Uma reflexão pessoal sobre as medidas de apoio às empresas ​ Exportadoras Outstanding: não há uma redução da carga fiscal ​ Exportadoras Outstanding: penalização das empresas e investimentos de maior dimensão ​ ​ Um olhar sobre Angola ​ Zonas Económicas Especiais AEM: 24 medidas p ara o mercado de capitais Iniciativa para o mercado de capitais: 24 medidas Agência do Ouro – Angola Estudo sobre a exploração e comercialização do ouro e tributação do setor mineiro e indústrias a jusante AHRESP: IVA na restauração Relatório sobre impacto da subida do IVA na Restauração Católica Global School of Law Coletânea de legislação fiscal moçambicana ​ Tax law summer course Confederação do Turismo de Portugal Relatório final ​ ​ Entrega ao Primeiro-Ministro de um relatório contendo o diagnóstico sobre a Lusofonia Económica, bem como recomendações e propostas concretas ​ Conferência de apresentação do Projeto Lusofonia Económica - Plataformas CPLP ​ Apresentação do Projeto Lusofonia Económica - Plataformas CPLP ​ ​ Principais dificuldades das empresas portuguesas quando tentam instalar-se nos oito países do mundo lusófono ​ ​ Promover a internacionalização das empresas através da intensificação de parcerias entre empresários da CPLP ​ ​ Oportunidades de negócio nos mercados regionais da CPLP ​ CPLP e mercados de integração ​ Conferência “Oportunidades de Negócio nos Mercados Regionais da Lusofonia” ​ Dinamizar a competitividade das empresas portuguesas, fomentando os investimentos e as exportações para a CPLP Lusofonia Económica - Plataformas CPLP Relatório final ​ ​ Enquadramento económico dos mercados regionais da CPLP ​ ​ "O caminho natural para a CPLP é a integração das suas economias porque os espaços económicos regionais vão ser cada vez mais protecionistas” ​ ​ Entrega ao Primeiro-Ministro de um relatório contendo o diagnóstico sobre a Lusofonia Económica, bem como recomendações e propostas concretas ​ ​ Conferência de apresentação do Projeto Lusofonia Económica - Plataformas CPLP ​ Apresentação do Projeto Lusofonia Económica - Plataformas CPLP ​ ​ Principais dificuldades das empresas portuguesas quando tentam instalar-se nos oito países do mundo lusófono ​ ​ Promover a internacionalização das empresas através da intensificação de parcerias entre empresários da CPLP ​ ​ Oportunidades de negócio nos mercados regionais da CPLP ​ CPLP e mercados de integração ​ ​ Conferência “Oportunidades de Negócio nos Mercados Regionais da Lusofonia” ​ ​ Dinamizar a competitividade das empresas portuguesas, fomentando os investimentos e as exportações para a CPLP Plataforma para o Crescimento Sustentável Relatório para o Crescimento Sustentável: uma visão pós-troika

Especialidade O apoio fiscal abrange quatro grandes áreas: gestão, controvérsia, coordenação e clientes privados . O propósito é o de conceber e implementar estratégias eficazes, seguras e resilientes no longo prazo. Gestão Fiscal Desenhar e executar estratégias fiscais eficientes e resilientes , a nível local e internacional, ao longo de todo o espectro tributário. Controvérsia Tributária Gerir com sucesso os inevitáveis litígios fiscais , nacionais e internacionais, cada vez mais frequentes e relevantes. Clientes Privados Optimizar a carga fiscal sobre o rendimento, o património e a despesa de indivíduos e famílias. ​ Coordenação Fiscal Assegurar uma função fiscal eficaz , com redução dos custos diretos e indiretos de cumprimento.

Conhecimento Acompanhe as notícias e recursos mais recentes do mundo jurídico para se manter informado. Confira as minhas atualizações de notícias para ficar conectado aos últimos desenvolvimentos jurídicos . Publicações Links que dão acesso às publicações de Jaime Carvalho Esteves em inglês e em português. Arbitragem Decisões tributárias de Jaime Carvalho Esteves como árbitro no CAAD (contencioso fiscal listado por ano a que respeita o imposto, com link para a decisão integral). Universidades As parcerias universitárias são essenciais para compartilhar conhecimento , complementar recursos. e para criar sinergias. Projetos Links relativos a estudos de políticas públicas e outros projetos semelhantes com a participação de Jaime Carvalho Esteves em português. Media May 9, 2020 Observador: Nacionalizações? Necessidade de prever créditos fiscais monetizáveis, por investimento em empresas em reconstrução, com intervenção de fundos e em regime de co-investimento. A pril 18, 2020 Dinheiro Vivo: Prejuizos Fiscais Necessidade de alargar os prazos fiscais e prever a necessidade de reporte para anos precedentes. ​ ​ April 11, 2020 Dinheiro Vivo: Orçamento Retificativo Da estrita necessidade de um orçamento suplementar/ retificativo, com sentido de urgência. ​

Publications Arbitration Universities Projects Media Media 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2007 ... 2020 2020 Observador Estado acionista? Não obrigado! Um Estado de fomento? Sim, por favor. Dinheiro Vivo Prejuízos fiscais sem confinamento, para combater efeitos do grande confinamento. Dinheiro Vivo Antecipar já um Or çamento retificativo, com apoio à retoma Dinheiro Vivo Uma revisão urgente do OE para 2020, mesmo antes do Or çamento retificativo. Dinheiro Vivo "Aumento de impostos será inevitável e quase imediato". Dinheiro Vivo Uma ideia para salvar e economica no pós-covid-19 O Jornal Económico Jaime Esteves: “Quadro de exagerada pressão fiscal não foi ainda revertido” Ambitur Seminário CTP: Portugal não soube investir e é dos “países mais endividados do planeta” Casa Sapo Ataque fiscal ao imobiliário Observador Estado acionista? Não obrigado! Um Estado de fomento? Sim, por favor. Observador Estado acionista? Não obrigado! Um Estado de fomento? Sim, por favor. 2019 2019 2018 2018 2017 2017 2016 2016 2015 2015 2014 2014 2013 2013 2012 2012 2011 2011 2010 2010 2007 2007 A proposta de Orçamento do Estado para 2018 decorrem dois silêncios que ecoam de modo ensurdecedor Análise do Orçamento de Estado para 2018 no programa 360º da RTP3 Orçamento do Estado 2018 - Antevisão sobre o IRC ​ ISEG: “A Fiscalidade como Factor Impulsionador do Desenvolvimento Económico" com a participação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e ainda do professor Eduardo Couto, Jaime Esteves, Renato Carreira e professor António Samagaio ​ Ordem dos Economistas, terceiras jornadas de fiscalidade, no Porto, com Jaime Esteves Apresentação sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira Para Jaime Esteves, o Centro Internacional de Negócios da Madeira não é um paraíso fiscal, nem cria despesa fiscal e é sim um centro de captação de receita fiscal Jaime Carvalho Esteves intervém no Funchal a propósito do regime fiscal da zona franca da Madeira e das oportunidades para as empresas nacionais Jornal de Negócios e SDM: O papel da Zona Franca da Madeira na Internacionalização da Economia Portuguesa Doing business in Angola Análise do Orçamento de Estado para 2016 no programa Notícias 24 da TVI24 ​ Análise do Orçamento de Estado para 2016 no programa Notícias 24 da TVI24 ​ Análise do Orçamento de Estado para 2016 no ETv ​ Análise do Orçamento de Estado para 2016 no ETv ​ Jaime Esteves admitiu novos escalões de IRS, com taxas mais altas, o que não significa mais receita fiscal Há uma necessidade muito forte de manter a receita tributária para manter o nível da despesa pública e conseguir os saldos orçamentais, como vê das reações da Comissão Europeia ​ Jaime Esteves atribui a carga fiscal a opções do Governo ​ Os Orçamentos são feitos de opções e este opta por uma difícil quadratura do círculo Jaime Carvalho Esteves, do Forum para a Competitividade, analisa o Orçamento do Estado para 2016 na AESE Apresentação de Jaime Carvalho Esteves, do Forum para a Competitividade sobre a proposta de Orçamento e as reformas do IRS e “Verde” ​ Análise do ano das reformas fiscais (IRC, IRS e “Verde”) A nova contribuição especial (em Angola) deve ter um prazo de vigência muito curto A médio prazo, Angola seria menos atrativa para a mão-de-obra qualificada e para o investimento estrangeiro Orçamento do Estado para 2015 ​ Temos um orçamento com nuvens no horizonte, sobretudo pela evolução da despesa pública ​ A redução dos desequilíbrios orçamentais decorre do aumento sem precedentes cada cada vez mais asfixiante receita fiscal Jaime Carvalho Esteves considerou que a "enorme pressão fiscal" vai continuar ​ Para que os efeitos quantitativos (da reforma do IRS) possam ser alargados, Jaime Carvalho Esteves sublinha a necessidade de reduzir a despesa pública O orçamento do Estado para 2014 no Expresso da Meia Noite da SIC Notícias O orçamento do Estado para 2014 na Visão O Orçamento retificativo e a reforma do IRC (2013) Jaime Esteves fala ao í da irritabilidade fiscal e dos perigos de aumentar a tributação sobre o património ​ O actual regime fiscal tem contribuído para expulsar investimento Discover Europe’s best kept secret on individual taxation’ during a seminar at Vale do Lobo Auditorium ​ Enquadramento económico dos mercados regionais da CPLP ​ Lusofonia Económica – Plataformas CPLP Para a RTP Notícias, Jaime Esteves afirma que o fortíssimo aumento de impostos vai acentuar a fraude e a evasão fiscais Jaime Esteves lembra que haverá um aumento significativo da tributação das empresas que se encontrem mais endividadas, ​ O fortíssimo aumento da tributação conduzirá a um ainda maior alastramento da economia informal Orçamento do Estado para 2012 e o impacto na vida das empresa O que muda na Tributação às Empresas em 2012? Projecto Cidadania – Pensar a Fiscalidade – Inviável aumento da despesa fiscal Projecto Cidadania – Pensar a Fiscalidade – o IVA 2º Think Tank - Projecto Cidadania – Código Contributivo e criação de emprego ​ Porto Business School | Fiscalidade Empresarial Internacional Jaime Esteves apresenta as oportunidades e os riscos de Angola no ''Ideias em Estante'' Síntese da segunda fase do Think Tank Projecto Cidadania – Pensar a Fiscalidade Madeira in international tax planning Análise da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020 no programa 360º da RTP3 ​ Lusa: Em comentário às medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2020, Jaime Esteves afirma que "setor do imobiliário vai ser fustigado em 2020" ​ Setor do imobiliário vai ser fustigado em 2020, é a opinião de Jaime Esteves a propósito da proposta de OE2020 (idealista) ​ IV Cimeira do Turismo Português ​ Investidores portugueses estarão a precipitar-se caso retirem de Angola ​ Portugal não tem o peso que julga possuir (e que gostaria e deveria ter) na economia angolana ​ As dificuldades que se avizinham para a Europa aconselham uma estratégia de resiliência e de aprofundamento da penetração no mercado angolano ​ IDEFF: Os Trinta Anos das Reformas do IRC, IRS e CA ​ Câmara de Comércio e Indústria Luso-Sul Africana: Jaime Esteves na Conferência “Portugal SADC Business Forum” na Nova BSE ​ Acordo para evitar a dupla tributação com Angola ​ Jaime Carvalho Esteves listado na Who’s Who Legal Análise de Jaime Esteves à proposta de Orçamento do Estado para 2019 na SIC Notícias A manutenção dos escalões vai prejudicar os contribuintes e a tributação autónoma das horas-extra não traz "grandes diferenças", comentário de Jaime Esteves na Rádio Renascença ​ Análise da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 em direto na Rádio Renascença O objetivo da política fiscal ​ Antevisão do Orçamento do Estado para 2019 ​ As famílias e a antevisão do Orçamento do Estado para 2019 As empresas e a antevisão do Orçamento do Estado para 2019 Orçamento do Estado para 2019 na especialidade Jornadas de Fiscalidade da Ordem dos Economistas no ISEG Jaime Carvalho Esteves salienta o problema da pressão fiscal e alerta para a “anestesia fiscal da tributação indireta" ​ Lombard International Assurance - Laboratório De Unit Linked | Lisboa 25.09.2018 ​ Laboratório de Unit-Linked oragnaizado pela Lombard International Assurance em Lisboa ​ Participação na conferência “Marcas Globais, Destinos Turísticos e Mercado Imobiliário” organizada pela Essentia Jaime Carvalho Esteves listado na International Tax Review Jornadas europeias sobre os "Auxílios dos Estado e Zonas Francas" no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa