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Jaime Carvalho Esteves DA ESTRATÉGIA À IMPLEMENTAÇÃO Contacte-me Galardões Outros Prémios e Nomeações Outros Prémios e Nomeações Outros Prémios e Nomeações Outros Prémios e Nomeações Tax Controversy Leaders, World Tax, Highly Regarded, 2020 - 2021, Portugal - International Tax Review ​ Tax Controversy Leaders, Portugal - International Tax Review - 2020 ​ ​ WWL, Consulting Experts, Financial Advisory and Valuation, Corporate Tax Expert -Who's Who Legal - 2019 ​ WWL, Corporate Tax, Experts - Who's Who Legal – 2019 WWL, Consulting Experts, Corporate Tax Expert - Who's Who Legal - 2018 Tax Controversy Leaders, 8th edition, Portugal - International Tax Review – 2018 ​ Annual Advisors 2018 - Worldwide financial advisor awards magazine – 2018 Tax Controversy Leaders, 7th edition, Portugal - International Tax Review – 2017 WWL, Corporate Tax 2016, Expert Witness, Who's Who Legal – 2016 WWL, Consulting Experts 2016, Transactional services - Due Diligence Accountants - Who's Who Legal - 2016 Tax Controversy Leaders, 6th edition, Portugal - International Tax Review - 2016 Tax Controversy Leaders, 5th edition, Portugal - International Tax Review – 2015 Tax Controversy Leaders, 4th edition, Portugal - International Tax Review – 2014 Tax Controversy Leaders, 3rd edition, Portugal - International Tax Review – 2013 Who's who of professionals - Who's Who – 2011 ​ ​ Liderou as equipas que obtiveram os seguintes prémios ou nomeações ​ African Tax Firm of the Year - Winner Team - International Tax Review – 2019 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) – Winner Team - International Tax Review – 2019 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) - Short listed team - International Tax Review 2012 – 2018 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) – Winner Team - International Tax Review - 2007 - 2011

"Num mundo cada vez mais globalizado e complexo, ter a oportunidade de ser aconselhado por um profissional de confiança, é cada vez mais importante. " Sobre Visão e Valores "Num mundo cada vez mais globalizado e complexo, ter a oportunidade de ser aconselhado por um profissional de confiança, é cada vez mais importante. Acredito que numa relação profissional deste carácter, o conhecimento e a experiência são indispensáveis, mas que, o grosso do valor é criado no atendimento personalizado e na atenção constante. Assim, a nossa visão é conceder esta experiência aos nossos clientes. Tudo o que fazemos é guiado pelos nossos valores base: confiança, cooperação e criatividade." Carreira O Jaime iniciou a sua carreira em fiscalidade na PwC em 1988, onde se manteve até 2020. Foi promovido a sócio em 1999, onde liderava a divisão de fiscalidade do Porto. Em 2009 passa a liderar a área em Portugal e Cabo Verde , que acumulou com a liderança da prática em Angola desde 2014. Foi ainda responsável pelas áreas de Turismo e de Governo e Setor Público, tendo integrado o Governance Board e a Administração em vários mandatos sucessivos, ao longo de quase vinte anos. Educação Depois da licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto , completou duas pós-graduações em Estudos Europeus , assim como em Direito Comercial, sempre pela Universidade Católica de Lisboa . Durante a sua carreira, fez formação de gestão executiva na Nova em Lisboa, no INSEAD de Fontainebleau e no IMD em Lausanne. Envolvimento da Comunidade Jaime é membro dos Conselhos Diretivos do "Forum para a Competitividade" e do " Portugal XXI" . Colabora regularmente com diversas instituições de ensino superior e com os media . Tem vários estudos publicados na área da fiscalidade e colaborou em vários projetos no campo das políticas pública s. Participa frequentemente como orador em cursos, seminários e conferências , relacionados com a fiscalidade e investimento, quer em Portugal, quer no estrangeiro. Recentemente foi recomendado pela International Tax Review em Tax Controversy Leaders (2020) e pela Who’s Who Legal em Corporate Tax Experts (2019) .

Tax Management Tax Controversy Tax Coordination Private Clients Auxiliar famílias e indivíduos a navegar com segurança as crescentes complexidades e armadilhas fiscais Os impostos e contribuições representam uma amputação significativa do rendimento, do património e da capacidade de consumo e de investimento, o que reduz as oportunidades individuais, da família e da empresa familiar. Clientes privados e suas famílias, incluindo empreendedores, gestores, profissionais em mobilidade internacional, artistas e desportistas, HNWI’s, SFO’s e MFO’s, assim como fundadores, investidores, business angels, start up’s e empresas familiares, precisam por isso de sólido apoio fiscal, nacional e internacional, prestado por consultores de confiança, com grande senioridade e integral alinhamento de longo prazo. Serviços para Clientes Privados Serviços para Clientes Privados Aconselhamento em impostos sobre o rendimento e património , incluindo detenção (dividendos e juros) e sua transmissão onerosa (mais valias) ou gratuita (sucessões e doações); ​ ​ Domicílio, residência e conflito de jurisdições; ​ ​ Relocalizações e redomiciliações, incluindo expatriados; ​ ​ Tributação do consumo, incluíndo veículos, embarcações e aeronaves; ​ ​ Rendimentos de quadros, gestores, artistas, desportistas e outros profissionais, em mobilidade internacional; ​ ​ Empreendedores, investidores, fundadores, business angels e start-ups; ​ ​ Fiscalidade das empresas familiares , MFO’s e SFO’s; ​ ​ Gestão fiscal da aquisição, acumulação, detenção e transmissão de património, em Portugal ou no estrangeiro; ​ ​ Otimização fiscal da aquisição e transmissão de partes de capital, investimentos financeiros, imobiliário, arte e outros ativos; ​ ​ Regime fiscal dos residentes não habituais e regimes similares; ​ ​ Impactos fiscais de contribuições de e para fundos de pensões e similares; ​ ​ Propriedade intelectual: direitos de autor e direitos conexos e propriedade industrial, incluíndo assistência técnica e know how; ​ ​ Fundações, trusts, seguros, unit links e outros veículos de investimento ou de filantropia e solidariedade; ​ ​ Autorizações e vistos de residência para investimento (Golden Visa) ou similares, em Portugal ou no estrangeiro.

Conhecimento Acompanhe as notícias e recursos mais recentes do mundo jurídico para se manter informado. Confira as minhas atualizações de notícias para ficar conectado aos últimos desenvolvimentos jurídicos . Publicações Links que dão acesso às publicações de Jaime Carvalho Esteves em inglês e em português. Arbitragem Decisões tributárias de Jaime Carvalho Esteves como árbitro no CAAD (contencioso fiscal listado por ano a que respeita o imposto, com link para a decisão integral). Universidades As parcerias universitárias são essenciais para compartilhar conhecimento , complementar recursos. e para criar sinergias. Projetos Links relativos a estudos de políticas públicas e outros projetos semelhantes com a participação de Jaime Carvalho Esteves em português. Media May 9, 2020 Observador: Nacionalizações? Necessidade de prever créditos fiscais monetizáveis, por investimento em empresas em reconstrução, com intervenção de fundos e em regime de co-investimento. A pril 18, 2020 Dinheiro Vivo: Prejuizos Fiscais Necessidade de alargar os prazos fiscais e prever a necessidade de reporte para anos precedentes. ​ ​ April 11, 2020 Dinheiro Vivo: Orçamento Retificativo Da estrita necessidade de um orçamento suplementar/ retificativo, com sentido de urgência. ​

Publications Arbitration Universities Projects Media Media 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2007 ... 2020 2020 Observador Estado acionista? Não obrigado! Um Estado de fomento? Sim, por favor. Dinheiro Vivo Prejuízos fiscais sem confinamento, para combater efeitos do grande confinamento. Dinheiro Vivo Antecipar já um Or çamento retificativo, com apoio à retoma Dinheiro Vivo Uma revisão urgente do OE para 2020, mesmo antes do Or çamento retificativo. Dinheiro Vivo "Aumento de impostos será inevitável e quase imediato". Dinheiro Vivo Uma ideia para salvar e economica no pós-covid-19 O Jornal Económico Jaime Esteves: “Quadro de exagerada pressão fiscal não foi ainda revertido” Ambitur Seminário CTP: Portugal não soube investir e é dos “países mais endividados do planeta” Casa Sapo Ataque fiscal ao imobiliário Observador Estado acionista? Não obrigado! Um Estado de fomento? Sim, por favor. Observador Estado acionista? Não obrigado! Um Estado de fomento? Sim, por favor. 2019 2019 2018 2018 2017 2017 2016 2016 2015 2015 2014 2014 2013 2013 2012 2012 2011 2011 2010 2010 2007 2007 A proposta de Orçamento do Estado para 2018 decorrem dois silêncios que ecoam de modo ensurdecedor Análise do Orçamento de Estado para 2018 no programa 360º da RTP3 Orçamento do Estado 2018 - Antevisão sobre o IRC ​ ISEG: “A Fiscalidade como Factor Impulsionador do Desenvolvimento Económico" com a participação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e ainda do professor Eduardo Couto, Jaime Esteves, Renato Carreira e professor António Samagaio ​ Ordem dos Economistas, terceiras jornadas de fiscalidade, no Porto, com Jaime Esteves Apresentação sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira Para Jaime Esteves, o Centro Internacional de Negócios da Madeira não é um paraíso fiscal, nem cria despesa fiscal e é sim um centro de captação de receita fiscal Jaime Carvalho Esteves intervém no Funchal a propósito do regime fiscal da zona franca da Madeira e das oportunidades para as empresas nacionais Jornal de Negócios e SDM: O papel da Zona Franca da Madeira na Internacionalização da Economia Portuguesa Doing business in Angola Análise do Orçamento de Estado para 2016 no programa Notícias 24 da TVI24 ​ Análise do Orçamento de Estado para 2016 no programa Notícias 24 da TVI24 ​ Análise do Orçamento de Estado para 2016 no ETv ​ Análise do Orçamento de Estado para 2016 no ETv ​ Jaime Esteves admitiu novos escalões de IRS, com taxas mais altas, o que não significa mais receita fiscal Há uma necessidade muito forte de manter a receita tributária para manter o nível da despesa pública e conseguir os saldos orçamentais, como vê das reações da Comissão Europeia ​ Jaime Esteves atribui a carga fiscal a opções do Governo ​ Os Orçamentos são feitos de opções e este opta por uma difícil quadratura do círculo Jaime Carvalho Esteves, do Forum para a Competitividade, analisa o Orçamento do Estado para 2016 na AESE Apresentação de Jaime Carvalho Esteves, do Forum para a Competitividade sobre a proposta de Orçamento e as reformas do IRS e “Verde” ​ Análise do ano das reformas fiscais (IRC, IRS e “Verde”) A nova contribuição especial (em Angola) deve ter um prazo de vigência muito curto A médio prazo, Angola seria menos atrativa para a mão-de-obra qualificada e para o investimento estrangeiro Orçamento do Estado para 2015 ​ Temos um orçamento com nuvens no horizonte, sobretudo pela evolução da despesa pública ​ A redução dos desequilíbrios orçamentais decorre do aumento sem precedentes cada cada vez mais asfixiante receita fiscal Jaime Carvalho Esteves considerou que a "enorme pressão fiscal" vai continuar ​ Para que os efeitos quantitativos (da reforma do IRS) possam ser alargados, Jaime Carvalho Esteves sublinha a necessidade de reduzir a despesa pública O orçamento do Estado para 2014 no Expresso da Meia Noite da SIC Notícias O orçamento do Estado para 2014 na Visão O Orçamento retificativo e a reforma do IRC (2013) Jaime Esteves fala ao í da irritabilidade fiscal e dos perigos de aumentar a tributação sobre o património ​ O actual regime fiscal tem contribuído para expulsar investimento Discover Europe’s best kept secret on individual taxation’ during a seminar at Vale do Lobo Auditorium ​ Enquadramento económico dos mercados regionais da CPLP ​ Lusofonia Económica – Plataformas CPLP Para a RTP Notícias, Jaime Esteves afirma que o fortíssimo aumento de impostos vai acentuar a fraude e a evasão fiscais Jaime Esteves lembra que haverá um aumento significativo da tributação das empresas que se encontrem mais endividadas, ​ O fortíssimo aumento da tributação conduzirá a um ainda maior alastramento da economia informal Orçamento do Estado para 2012 e o impacto na vida das empresa O que muda na Tributação às Empresas em 2012? Projecto Cidadania – Pensar a Fiscalidade – Inviável aumento da despesa fiscal Projecto Cidadania – Pensar a Fiscalidade – o IVA 2º Think Tank - Projecto Cidadania – Código Contributivo e criação de emprego ​ Porto Business School | Fiscalidade Empresarial Internacional Jaime Esteves apresenta as oportunidades e os riscos de Angola no ''Ideias em Estante'' Síntese da segunda fase do Think Tank Projecto Cidadania – Pensar a Fiscalidade Madeira in international tax planning Análise da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020 no programa 360º da RTP3 ​ Lusa: Em comentário às medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2020, Jaime Esteves afirma que "setor do imobiliário vai ser fustigado em 2020" ​ Setor do imobiliário vai ser fustigado em 2020, é a opinião de Jaime Esteves a propósito da proposta de OE2020 (idealista) ​ IV Cimeira do Turismo Português ​ Investidores portugueses estarão a precipitar-se caso retirem de Angola ​ Portugal não tem o peso que julga possuir (e que gostaria e deveria ter) na economia angolana ​ As dificuldades que se avizinham para a Europa aconselham uma estratégia de resiliência e de aprofundamento da penetração no mercado angolano ​ IDEFF: Os Trinta Anos das Reformas do IRC, IRS e CA ​ Câmara de Comércio e Indústria Luso-Sul Africana: Jaime Esteves na Conferência “Portugal SADC Business Forum” na Nova BSE ​ Acordo para evitar a dupla tributação com Angola ​ Jaime Carvalho Esteves listado na Who’s Who Legal Análise de Jaime Esteves à proposta de Orçamento do Estado para 2019 na SIC Notícias A manutenção dos escalões vai prejudicar os contribuintes e a tributação autónoma das horas-extra não traz "grandes diferenças", comentário de Jaime Esteves na Rádio Renascença ​ Análise da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 em direto na Rádio Renascença O objetivo da política fiscal ​ Antevisão do Orçamento do Estado para 2019 ​ As famílias e a antevisão do Orçamento do Estado para 2019 As empresas e a antevisão do Orçamento do Estado para 2019 Orçamento do Estado para 2019 na especialidade Jornadas de Fiscalidade da Ordem dos Economistas no ISEG Jaime Carvalho Esteves salienta o problema da pressão fiscal e alerta para a “anestesia fiscal da tributação indireta" ​ Lombard International Assurance - Laboratório De Unit Linked | Lisboa 25.09.2018 ​ Laboratório de Unit-Linked oragnaizado pela Lombard International Assurance em Lisboa ​ Participação na conferência “Marcas Globais, Destinos Turísticos e Mercado Imobiliário” organizada pela Essentia Jaime Carvalho Esteves listado na International Tax Review Jornadas europeias sobre os "Auxílios dos Estado e Zonas Francas" no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa