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Especialidade O apoio fiscal abrange quatro grandes áreas: gestão, controvérsia, coordenação e clientes privados . O propósito é o de conceber e implementar estratégias eficazes, seguras e resilientes no longo prazo. Gestão Fiscal Desenhar e executar estratégias fiscais eficientes e resilientes , a nível local e internacional, ao longo de todo o espectro tributário. Controvérsia Tributária Gerir com sucesso os inevitáveis litígios fiscais , nacionais e internacionais, cada vez mais frequentes e relevantes. Clientes Privados Optimizar a carga fiscal sobre o rendimento, o património e a despesa de indivíduos e famílias. ​ Coordenação Fiscal Assegurar uma função fiscal eficaz , com redução dos custos diretos e indiretos de cumprimento.

Voltar Prémios e Nomeações Tax Controversy Leaders, World Tax, Highly Regarded, 2020 - 2021, Portugal - International Tax Review ​ Tax Controversy Leaders, Portugal - International Tax Review - 2020 ​ ​ WWL, Consulting Experts, Financial Advisory and Valuation, Corporate Tax Expert -Who's Who Legal - 2019 ​ WWL, Corporate Tax, Experts - Who's Who Legal – 2019 WWL, Consulting Experts, Corporate Tax Expert - Who's Who Legal - 2018 Tax Controversy Leaders, 8th edition, Portugal - International Tax Review – 2018 ​ Annual Advisors 2018 - Worldwide financial advisor awards magazine – 2018 Tax Controversy Leaders, 7th edition, Portugal - International Tax Review – 2017 WWL, Corporate Tax 2016, Expert Witness, Who's Who Legal – 2016 WWL, Consulting Experts 2016, Transactional services - Due Diligence Accountants - Who's Who Legal - 2016 Tax Controversy Leaders, 6th edition, Portugal - International Tax Review - 2016 Tax Controversy Leaders, 5th edition, Portugal - International Tax Review – 2015 Tax Controversy Leaders, 4th edition, Portugal - International Tax Review – 2014 Tax Controversy Leaders, 3rd edition, Portugal - International Tax Review – 2013 Who's who of professionals - Who's Who – 2011 ​ ​ Liderou as equipas que obtiveram os seguintes prémios ou nomeações: ​ African Tax Firm of the Year - Winner Team - International Tax Review – 2019 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) – Winner Team - International Tax Review – 2019 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) - Short listed team - International Tax Review 2012 – 2018 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) – Winner Team - International Tax Review - 2007 - 2011

Tax Management Tax Controversy Tax Coordination Private Clients Navegar com eficiência as complexidades de disputas fiscais e contenciosos Disputas tributárias em sentido lato, nacionais e internacionais, são cada vez mais frequentes e envolvem montantes cada vez mais elevados (incluindo severas penalidades). Preparar uma sólida estratégia de defesa , negociar com eficácia e contestar com sucesso, considerando as várias jurisdições em causa, é por isso fundamental para grupos económicos, empresas e pessoas singulares. Todos devem poder contar com um parceiro resiliente , isento dos mais variados conflitos de interesses e com adequada senilidade, para apoiar nas inevitáveis fiscalizações e auditorias, contestações, perícias, acordos prévios de preços de transferência, procedimentos amigáveis, arbitragens e documentação defensiva. Serviços de Controvérsia Tributária Serviços de Controvérsia Tributária Prevenir , gerir e solucionar controvérsias tributárias;​ ​ Desenhar, testar e implementar estratégias e argumentos; ​ ​ Preparar, minutar, apresentar e negociar informações prévias, rulings, acordos prévios de preços de transferência (unilaterais, bilaterais ou multilaterais) e outras interações com autoridades tributárias; ​ ​ Apoiar a gestão da relação com as autoridades tributárias , incluindo inspeções locais e internacionais, pontuais ou regulares, fiscalização horizontal, ajustamentos correlativos, procedimentos amigáveis e arbitragem; ​ ​ Apoiar em processos de contencioso e de auditoria, interna ou externa, incluindo recolha de dados, análise, preparação e sua submissão, entrevistas e perícias, revisão da documentação e preparação de fundamentos e informações; ​ ​ Negociar e consensualizar posições tributárias controvertidas, incluindo cláusulas de indemnização em contratos de compra e venda de participações sociais ou outros; ​ ​ Acompanhar auditorias internas, contratuais ou estatutárias, incluindo due diligences pelo vendedor, data rooms, controlos externos, internos ou contratuais e controlar o cumprimento de projetos para efeitos de benefícios fiscais, subsídios ou outros incentivos.

Colaborações pontuais Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ​ Faculdade de Direito da Universidade Internacional, Figueira da Foz ​ ​ Faculdade de Direito da Universidade do Porto ​ ​ Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra ​ ​ Faculdade de Gestão, Universidade Católica Portuguesa, Porto ​ ​ Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo, Funchal ​ ​ Instituto de Formação Bancária, Porto ​ ​ Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG), Porto ​ ​ Instituto Superior de Gestão (ISG), Lisboa De entre a temática fiscal, as aulas ministradas versam sobretudo: fusões e aquisições e restruturações societárias; gestão, planeamento e consultoria fiscal; direito fiscal internacional e normas anti abuso. Publications Arbitration Universities Projects Media Colaborações atuais Católica Global School of Law, Faculdade de Direito, Lisboa, Universidade Católica Portuguesa ​ Escola Superior de Gestão – IPCA ​ ​ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL – IDEFF) ​ ​ Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law - FDUNL) ​ Porto Business School (PBS), Universidade do Porto

Tax Management Tax Controversy Tax Coordination Private Clients Serviços para garantir uma boa conformidade tributária, de modo a evitar fardos fiscais e ganhar vantagens competitivas O cumprimento das obrigações fiscais representa custos diretos e indiretos muito significativos, suscita o pagamento de impostos e de penalizações evitáveis e distrai das atividades essenciais de grupos, empresas, profissionais, empreendedores, sócios e famílias. Todos eles precisam por isso de sólido apoio fiscal, no País e no estrangeiro, para o cumprimento atempado e eficiente das suas várias obrigações fiscais , incluindo revisão de procedimentos, rotinas e declarações fiscais, maximização de benefícios tributários e incentivos, documentação de preços de transferência, CbCR, reembolsos de IVA , ativação de créditos tributários e implementação de tecnologia fiscal (taxtech). Área de Coordenação Fiscal Área de Coordenação Fiscal Assegurar a coordenação da área fiscal , interna ou externa; ​ ​ Acompanhar a função fiscal da empresa de modo periódico, em avença, outsourcing ou insourcing ​ ​ Rever periódica ou pontualmente os procedimentos, rotinas e declarações; ​ ​ Realizar auditorias fiscais e a validação de matérias conexas; ​ ​ Identificar, qualificar, quantificar e solucionar riscos e contingências; ​ ​ Negociar e requerer benefícios fiscais, subsídios e outros incentivos e sua prévia identificação e quantificação; ​ ​ Avaliar as consequências fiscais das decisões de gestão e das atividades operacionais, financeiras, de investimento e de serviços de apoio, sua revisão e quantificação; ​ ​ Troca de informações e cooperação horizontal; ​ ​ Analisar e quantificar impostos diferidos e posições tributárias incertas, nomeadamente para fins negociais, contabilísticos e estatutários, incluindo FIN 48; ​ ​ Monitorizar os atributos fiscais.

2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 ... Publications Arbitration Universities Projects Media Decisões tributárias de Jaime Carvalho Esteves como árbitro no CAAD 2016 2016 Selo - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical 2015 2015 IMT - Isenção do artigo 270.º, n.º 2, do CIRE; Legitimidade ativa ​ Selo - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical ​ Selo - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical; Prestação de garantia indevida; Dever de indemnizar; Competência do Tribunal Arbitral ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Terreno para construção ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Terreno para construção 2014 2014 IRS - Regime Simplificado; Coeficiente aplicável; Tabela do Artigo 151.º do CIRS ​ IRS - Rendimentos da Categoria G; Indemnizações por renúncia onerosa a posições contratuais relativas a bens imóveis; Princípio da legalidade tributária; Tempestividade; Impugnabilidade de ato tributário; Juros compensatórios ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Prédios com partes suscetíveis de utilização independente, com afetação habitacional ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical; Prestação do imposto e indivisibilidade do ato tributário; Inarbitrabilidade do pedido ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical; Prestação do imposto e indivisibilidade do ato tributário; Valor do pedido ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical; Prestação do imposto, indivisibilidade do ato tributário e inarbitrabilidade do pedido; Valor do pedido ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Terrenos para construção ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Terrenos para construção 2013 2013 IRC - RFAI - Dedução à coleta e reporte (artigo 92.º/1 CIRC - artigo 3.º/3 RFAI) ​ IMI - Duplicação da coleta ​ ​​ Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical​ ​ Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical ​ ​ Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical ​ ​ Verba 28.1 TGIS; Terreno para construção ​ ​ Verba 28.1 TGIS; Terreno para construção ​ ​ Verba 28.1 TGIS; Terrenos para construção ​ ​ Verba 28.1 TGIS; Terrenos para construção 2012 2012 IRS - Regime de Contabilidade Organizada; Regime Simplificado ​ ​ IS - Incompetência material do Tribunal Arbitral; pedido de revisão oficiosa ​ ​ IS – Verba 28.1 TGIS ​ ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Compropriedade ​ ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Prédios com partes suscetíveis de utilização independente, com afetação habitacional ​ ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical ​ ​ IS – Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical ​ ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Propriedade vertical ​ ​ IS - Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical ​ IS - Verba 28.1 TGIS; Terreno para construção IS - Verba 28.1 TGIS; Terreno para construção 2011 2011 IRC - Dedução de Custos; Artigo 23.º do Código do IRC ​ ​ IRC - Falta de documentos – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão) ​ ​ IRC - Pedido de revisão oficiosa; Incompetência do tribunal arbitral; Arbitrabilidade ​ ​ IRC/IVA - Tempestividade do pedido; Cumulação de pedidos; IVA relativo a alojamento; aplicação da taxa reduzida de IVA a “venda de golfe” ​ ​ IRS - Categoria B de Rendimentos; Inclusão no regime simplificado em detrimento do regime de contabilidade; Litispendência e suspensão da instância ​ ​ IRS - Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B); Ónus da prova; Princípio do inquisitório e busca da verdade material; Equitativa repartição desses encargos 2010 2010 IRC - Interioridade; pedido, causa de pedir e pedido implícito; caducidade e erro evidenciado na declaração; benefício fiscal e ónus da prova; erro evidenciado na declaração e juros compensatórios ​ ​ IRC - Mais valias imobiliárias; Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro; artigo 64.º do CIRC ​ ​ IRS - Mais-valias; Aplicação da lei no tempo ​ ​ IVA - Direito à dedução; simulação; ónus da prova ​ ​ IVA - Despesas em nome e por conta de terceiros; requisitos 2009 2009 IRC - Dedutibilidade de custos; Criação líquida de emprego ​ ​ IRC - Exceção da inimpugnabilidade da liquidação decorrente de correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre imóveis; Cessão de créditos entre entidades relacionadas e o regime dos preços de transferência ​ ​ IRC - Neutralidade das operações de cisão; Variação patrimonial positiva ​ ​ IRC - Neutralidade fiscal de operação de cisão simples; Ramo de atividade ​ ​ IRS - Incapacidade; documento superveniente ​ ​ IMI - Reversão contra proprietário dos bens; Caducidade do direito à liquidação; Isenção de IMI ​ ​ IMT e IS - Caducidade do pedido de pronúncia arbitral; legalidade da cumulação de pedidos; fusão por incorporação ​ ​ IVA - Dedutibilidade de imposto suportado a montante 2008 2008 2008 IRS - Cláusula geral anti-abuso ​ ​ 2008 IRS - Mais-Valias; Caducidade; Ação de inspeção externa ​ ​ 2008 IVA - IVA - Regularização/dedução de IVA suportado em excesso 2007 2007 IRS - Rendimentos do trabalho dependente de fonte estrangeira ​ ​ IRS - Compensação monetária pela rescisão de um contrato promessa de compra e venda de bem imóvel 2006 2006 IRS - Reinvestimento e tributação de mais-valias imobiliárias

Tax Management Tax Controversy Tax Coordination Private Clients Ganhar vantagem tributária com estratégias fiscais de topo, considerando todos os impostos relevantes e materiais A tributação corporativa implica uma diminuição significativa do rendimento, do cash flow, do património e da capacidade de investimento, o que reduz a eficiência da empresa, dos seus sócios e dos seus stakeholders, incluíndo trabalhadores e fornecedores. É necessário criar e executar estratégias fiscais eficientes ao longo de todo o espectro tributário , nas dimensões nacional e internacional, para materializar as oportunidades duradouras que se escondem nas dificuldades momentâneas, passando da crise à solução e da oportunidade à concretização. Uma estratégia fiscal eficiente deve abranger as várias dimensões da actividade, abrangendo investimento, local e no estrangeiro, fusões e aquisições , reestruturações societárias , preços de transferência, reformulações da cadeia de valor e operações financeiras e com intangíveis. Serviços de Gestão Fiscal Serviços de Gestão Fiscal Otimizar posições fiscais na totalidade da cadeia de valor, de modo consistente com a estratégia e o propósito corporativos, incluindo a minimização da taxa efetiva de imposto, a maximização de diferimentos temporais e a ativação efetiva dos atributos fiscais;​ ​ Estruturar com eficiência o investimento, o financiamento, a propriedade intelectual e as operação correntes; ​ ​ Desenhar, implementar e monitorizar (re)estruturações e alterações à cadeia de valor , incluindo investimento local, no estrangeiro e em Portugal, reestruturações corporativas (por exemplo, transmissão de partes de capital ou ativos, cisões, liquidações, dissoluções e redomiciliações ou relocalizações); ​ ​ Apoiar a dimensão fiscal das fusões e aquisições , locais e transnacionais, ao longo de todo o ciclo, nomeadamente originação e otimização dos fundos, análise da empresa alvo, due diligence (com ou sem acesso ao target), análise de cash flow e modelos financeiros, negociação dos acordos, clausulas de informação, de garantia e de indemnização, incentivos à gestão, realinhamento e reestruturação da estrutura corporativa e das operações após a conclusão, revisão das empresas participadas, saídas e transmissões; ​ ​ Gerir os preços de transferência, incluindo eliminação de ineficiências , complexidades e controvérsias, assim como identificar, desenhar, validar e implementar oportunidades e alterações à cadeia de valor em alinhamento com a realidade do negócio; ​ ​ Aconselhar, rever e monitorizar, de forma pragmática e concreta, os requisitos de substância e de alinhamento com os propósitos económicos; ​ ​ Desenhar, implementar, realinhar e acompanhar estruturas de propriedade intelectual, intangíveis e de investigação e desenvolvimento; ​ ​ Preparar a gestão fiscal do financiamento, incluíndo a reestruturação de passivos e as operações de tesouraria e de cash pooling, considerando a dupla tributação, o IVA e o Imposto do Selo; ​ ​ Identificar e implementar o posicionamento estratégico nos países de língua oficial portuguesa e regiões de integração e cooperação a que pertencem (como ASEAN, CEDEAO, Fórum Macau, Mercosul, OHADA, SADC, UEMOA e Franc CFA e União Europeia); ​ ​ Aconselhamento em direito europeu (UE), Convenções para evitar a dupla tributação (ADT), Instrumento multilateral (MLI), Convenções sobre Segurança Social, Guidelines da OCDE em PT’s, Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), normas anti abuso, geral e específicas (GAAR, SAARs).

Jaime Carvalho Esteves DA ESTRATÉGIA À IMPLEMENTAÇÃO Contacte-me Galardões Outros Prémios e Nomeações Outros Prémios e Nomeações Outros Prémios e Nomeações Outros Prémios e Nomeações Tax Controversy Leaders, World Tax, Highly Regarded, 2020 - 2021, Portugal - International Tax Review ​ Tax Controversy Leaders, Portugal - International Tax Review - 2020 ​ ​ WWL, Consulting Experts, Financial Advisory and Valuation, Corporate Tax Expert -Who's Who Legal - 2019 ​ WWL, Corporate Tax, Experts - Who's Who Legal – 2019 WWL, Consulting Experts, Corporate Tax Expert - Who's Who Legal - 2018 Tax Controversy Leaders, 8th edition, Portugal - International Tax Review – 2018 ​ Annual Advisors 2018 - Worldwide financial advisor awards magazine – 2018 Tax Controversy Leaders, 7th edition, Portugal - International Tax Review – 2017 WWL, Corporate Tax 2016, Expert Witness, Who's Who Legal – 2016 WWL, Consulting Experts 2016, Transactional services - Due Diligence Accountants - Who's Who Legal - 2016 Tax Controversy Leaders, 6th edition, Portugal - International Tax Review - 2016 Tax Controversy Leaders, 5th edition, Portugal - International Tax Review – 2015 Tax Controversy Leaders, 4th edition, Portugal - International Tax Review – 2014 Tax Controversy Leaders, 3rd edition, Portugal - International Tax Review – 2013 Who's who of professionals - Who's Who – 2011 ​ ​ Liderou as equipas que obtiveram os seguintes prémios ou nomeações ​ African Tax Firm of the Year - Winner Team - International Tax Review – 2019 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) – Winner Team - International Tax Review – 2019 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) - Short listed team - International Tax Review 2012 – 2018 ​ Transfer Pricing Firm of the Year (Portugal) – Winner Team - International Tax Review - 2007 - 2011

"Num mundo cada vez mais globalizado e complexo, ter a oportunidade de ser aconselhado por um profissional de confiança, é cada vez mais importante. " Sobre Visão e Valores "Num mundo cada vez mais globalizado e complexo, ter a oportunidade de ser aconselhado por um profissional de confiança, é cada vez mais importante. Acredito que numa relação profissional deste carácter, o conhecimento e a experiência são indispensáveis, mas que, o grosso do valor é criado no atendimento personalizado e na atenção constante. Assim, a nossa visão é conceder esta experiência aos nossos clientes. Tudo o que fazemos é guiado pelos nossos valores base: confiança, cooperação e criatividade." Carreira O Jaime iniciou a sua carreira em fiscalidade na PwC em 1988, onde se manteve até 2020. Foi promovido a sócio em 1999, onde liderava a divisão de fiscalidade do Porto. Em 2009 passa a liderar a área em Portugal e Cabo Verde , que acumulou com a liderança da prática em Angola desde 2014. Foi ainda responsável pelas áreas de Turismo e de Governo e Setor Público, tendo integrado o Governance Board e a Administração em vários mandatos sucessivos, ao longo de quase vinte anos. Educação Depois da licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto , completou duas pós-graduações em Estudos Europeus , assim como em Direito Comercial, sempre pela Universidade Católica de Lisboa . Durante a sua carreira, fez formação de gestão executiva na Nova em Lisboa, no INSEAD de Fontainebleau e no IMD em Lausanne. Envolvimento da Comunidade Jaime é membro dos Conselhos Diretivos do "Forum para a Competitividade" e do " Portugal XXI" . Colabora regularmente com diversas instituições de ensino superior e com os media . Tem vários estudos publicados na área da fiscalidade e colaborou em vários projetos no campo das políticas pública s. Participa frequentemente como orador em cursos, seminários e conferências , relacionados com a fiscalidade e investimento, quer em Portugal, quer no estrangeiro. Recentemente foi recomendado pela International Tax Review em Tax Controversy Leaders (2020) e pela Who’s Who Legal em Corporate Tax Experts (2019) .